Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
2493	Inexigibilidade	16/2023	21/06/2023 15:06	Global	Homologado
Objeto: TERMO DE FOMENTO, decorrente de inexigibilidade do chamamento público, tem por objeto a concessão de subvenção social pela Fundação parceira à Organização da Sociedade Civil, para realização do projeto (SOL em Ação III), que consiste, em suma, na realização de espetáculos de teatro; oficinas de capacitação; viagem para participar de dois festivais de teatro em outros municípios; e aquisição de materiais permanentes. O valor total é no montante de R$170.000.00 (cento e setenta mil reais), oriundo do Orçamento Impositivo da Lei Ordinária 6.674/2022 - Lei Orçamentária para o exercício de 2023, que será transferido à Entidade Parceira em quatro parcelas.